ICMS Sobre medicamentos e outras mercadorias muda em SP a partir de fevereiro de 2008

O Governo do Estado de São Paulo editou decreto postergando para o dia 1º de fevereiro de 2008 a entrada em vigor das disposições do Decreto nº 52.364/07...

'Estamos muito longe de chegar ao consenso'

A reforma tributária alardeada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cobrança dos Estados por uma maior fatia do bolo tributário do País são duas questões legítima...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFORMA TRIBUTÁRIA TORTA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 29/10/2008
Clóvis Panzarini

Os Estados, por comodidade arrecadatória, têm adotado massivamente o instituto da substituição tributária para a coleta do ICMS...

MAIS UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 17/03/2008
Clóvis Panzarini

Festeja-se mais uma tentativa de reforma tributária, a terceira do governo Lula. As duas primeiras - a de 2003 e a de 2007 - felizmente não vingaram, pois eram tecnicamente muito ruins...

FÊNIX CABOCLA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 28/01/2008
Clóvis Panzarini

Parece que o tema “reforma tributária” vai voltar à ordem do dia. A pergunta que não quer calar é: o que será reformado? Dado o volume de conflitos que envolve o tema, é provável que se reformará apenas a morte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)...

PACOTE SÃO SILVESTRE
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 11/01/2008
Clóvis Panzarini

"Nunca antes neste país” o debate tributário foi envolvido por clima tão passional. Quando tentava aprovar a prorrogação da CPMF, o governo federal agredia o bom senso e a racionalidade...

INFERNO TRIBUTÁRIO
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 17/12/2007
Clóvis Panzarini

O Brasil não é apenas, entre os países emergentes, o campeão de carga tributária. É também imbatível no campeonato mundial de complexidade do sistema tributário..

SAMBA DO TRIBUTARISTA DOIDO
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 22/10/2007
Clóvis Panzarini

É incrível como a lógica e os conceitos econômicos, jurídicos e operacionais básicos são vilipendiados no debate sobre questões tributárias no Brasil.

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 01/09/2007
Clóvis Panzarini

A prorrogação da CPMF e da DRU, cuja vigência expira no final do ano, tem efeito colateral positivo: coloca na agenda o debate sobre a reforma do sistema tributário.

GUERNICA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 29/08/2007
Clóvis Panzarini

Perplexidade, angústia e horror são alguns dos sentimentos que emanam da obra-prima de Picasso que imortaliza o massacre perpetrado pelos 'nazis' na guerra civil espanhola.

AS EXPORTAÇÕES E O 'MICO' DO ICMS
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 18/06/2007
Clóvis Panzarini

A Constituição federal determina que o ICMS não incide “sobre operações que destinem mercadorias para o exterior nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior...

"ICMS, UM ERRO GENÉTICO"
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 03/05/2007
Clóvis Panzarini

O governo federal requenta o debate da reforma tributária. O mise-en-cène é o mesmo de 2003, quando, para obter a prorrogação da CPMF e da DRU, apresentou proposta de reforma que supostamente...

"É O TERMÔMETRO, ESTÚPIDO"
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 23/04/2007
Clóvis Panzarini

O marqueteiro político americano James Carville, na corrida presidencial à Casa Branca em 1992, indagado sobre qual seria o trunfo de Bill Clinton para vencer a eleição..

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REFORMA TRIBUTÁRIA E CONFLITOS DISTRIBUTIVOS
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 30/01/2007
Clóvis Panzarini

Ninguém discorda que o sistema tributário brasileiro é complexo, ineficiente, injusto, instável, indutor da guerra fiscal e..

REFORMA TRIBUTÁRIA VIII - A MISSÃO
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 25/01/2007
Clóvis Panzarini

O sistema tributário brasileiro, instituído pela Constituição de 1988, nasceu com o germe da autodegradação

O REMENDO SUPERSIMPLES
Revista Abinee, nº 39, dezembro de 2006
Clóvis Panzarini

A ausência de proposta séria de reforma tributária, que venha trazer eficiência econômica, justiça fiscal e simplicidade, faz com que qualquer remendo na legislação de impostos, independentemente de sua efícácia, seja motivo de festa.

ICMS E O SETOR PETROQUÍMICO PAULISTA
JORNAL “Gazeta Mercantil ”, em 16/11/2006
Clóvis Panzarini

O Brasil foi um dos pioneiros no uso de tributação indireta sobre valor agregado, quando em 1967 substituiu ineficientes impostos cumulativos por outros do tipo valor agregado, como o IPI e o ICM, este depois transformado em ICMS.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA E REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 16/10/2006
Clóvis Panzarini

Uma verdadeira revolução tributária está em gestação no País, infelizmente, ainda em horizonte distante. Trata-se do projeto de implantação da nota fiscal eletrônica, em desenvolvimento nas Secretarias estaduais de Fazenda, que deverá revolucionar a administração tributária brasileira ao substituir a nota fiscal de papel por informações eletrônicas...

REZEMOS PELA CHINA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 14/05/2006
Clóvis Panzarini

Os analistas econômicos prevêem que no corrente ano a economia brasileira deve crescer cerca de 4%, a inflação manterá comportamento civilizado, o superávit da balança comercial baterá novo recorde e, apesar da aceleração do gasto público por conta das eleições de outubro, as contas do governo deverão apresentar superávit primário superior a 4,25% do PIB.

MAIS UMA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 05/05/2006
Clóvis Panzarini

O estudo "Simplificando o Brasil", patrocinado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo e elaborado pela FIPE-USP é instigante reflexão sobre o Estado brasileiro

CARGA TRIBUTÁRIA E INVESTIMENTO PÚBLICO
JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", em 08/03/2006
Clóvis Panzarini

É impróprio amaldiçoar a magnitude de nossa carga tributária pois ela é mera conseqüência do tamanho do Estado brasileiro . De fato , qualquer governo.......

CARGA TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PUBLICA
JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", em 2701/2006
Clóvis Panzarini


As elevadas carga tributária e taxa de juros têm sido consideradas entraves ao crescimento sustentado
do País....

O ICMS, ESSE TRIBUTO DESCONHECIDO
JORNAL “VALOR ECONÔMICO", em 15/01.2006
Clóvis Panzarini


O Brasil se tornou um dos pioneiros no uso de tributação indireta sobre valor agregado , quando , em 1965, através.......