CARGA
TRIBUTÁRIA E BONDADES ELEITOREIRAS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 21/07/2010
Clóvis
Panzarini
Em
2002 as três esferas de governo arrecadaram
R$ 479,9 bilhões, equivalentes a 32,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) daquele...
ELEIÇÕES
E REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 29/05/2010
Clóvis
Panzarini
Começa
o debate eleitoral e com ele as promessas de
reforma tributária. Os candidatos relevantes
à Presidência da...
CARGA TRIBUTÁRIA
E EQUILÍBRIO FISCAL
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 19/05/2010
Clóvis
Panzarini
A
arrecadação tributária
da União alcançou em abril a assustadora
cifra de R$ 70,9 bilhões...
BARBÁRIES
FISCAIS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 1505/2010
Clóvis
Panzarini
Consideremos
a hipótese de um cidadão - um
auditor fiscal estadual, por exemplo- ser instado
pelo Fisco federal...
CONCEITOS PARA
UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Revista
Digesto Econômico Edição
de Abril 2010 - Nº.457 - Edição
Especial - 02
Clóvis
Panzarini
O
objetivo deste artigo é o de examinar
as duas principais propostas de reforma da legislação
federal que trata do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias
EXPORTANDO IMPOSTOS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 06/04/2010
Clóvis
Panzarini
A
Confederação Nacional da Indústria
em estudo recente sobre comércio exterior
mostrou que o acúmulo de créditos
tributários...
EQUILÍBRIO
FEDERATIVO
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 03/03/2010
Clóvis
Panzarini
O
Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar
inconstitucional a Lei Complementar (LC) nº
62/89, que definiu uma tabela de...
CAOS TRIBUTÁRIO
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 30/12/2009
Clóvis
Panzarini
O
sistema tributário brasileiro vem sendo
persistentemente deteriorado pela política
tributária dos três níveis
de governo...
EXPORTANDO PAU-BRASIL
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 10/10/2009
Clóvis
Panzarini
A desmedida desvalorização
cambial tem amplificado os efeitos danosos -
provocados pelo emaranhado tributário
e pela precária infraestrutura...
PÊNDULO
DA REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 28/09/2009
Clóvis
Panzarini
O
debate sobre a reforma tributária obedece
a uma trajetória pendular: ora domina
as manchetes dos jornais e a preocupação
de contribuintes...
ARMADILHAS TRIBUTÁRIAS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 05/09/2009
Clóvis
Panzarini
Os
recorrentes embates federativos em matéria
tributária levam à convicção
de que impostos do tipo valor agregado, como
o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)...
EXTRAVAGÂNCIAS
TRIBUTÁRIAS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 27/07/2009
Clóvis
Panzarini
Levantamento
divulgado pelo Departamento de Competitividade
e Tecnologia da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp)...
TIRO NO PÉ
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 01/06/2009
Clóvis
Panzarini
O
Programa de Aceleração do Crescimento,
o PAC, lançado há dois anos pelo
Governo Federal, promete investimentos, da ordem
de R$ 600 bilhões em quatro anos...
REFORMA TRIBUTÁRIA
PAULISTA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 25/02/2009
Clóvis
Panzarini
Um
dos graves problemas do sistema tributário
brasileiro é a despropositada incidência
do ICMS sobre bens de capital...
REFORMA
TRIBUTÁRIA E COMPETITIVIDADE
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 18/02/2009
Clóvis
Panzarini
A
esperada reforma do sistema tributário
brasileiro supostamente virá restabelecer
princípios que devem nortear um modelo...
RAQUEL
E LIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 19/01/2009
Clóvis
Panzarini
A
sabedoria convencional proclama que a magnitude
da carga tributária é o principal
handicap da competitividade do setor produtivo
nacional...
REFORMA
TRIBUTÁRIA TORTA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 29/10/2008
Clóvis
Panzarini
Os
Estados, por comodidade arrecadatória,
têm adotado massivamente o instituto da
substituição tributária
para a coleta do ICMS...
MAIS
UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 17/03/2008
Clóvis
Panzarini
Festeja-se
mais uma tentativa de reforma tributária,
a terceira do governo Lula. As duas primeiras
- a de 2003 e a de 2007 - felizmente não
vingaram, pois eram tecnicamente muito ruins...
FÊNIX
CABOCLA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 28/01/2008
Clóvis
Panzarini
Parece
que o tema “reforma tributária”
vai voltar à ordem do dia. A pergunta
que não quer calar é: o que será
reformado? Dado o volume de conflitos que envolve
o tema, é provável que se reformará
apenas a morte da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF)...
PACOTE
SÃO SILVESTRE
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 11/01/2008
Clóvis
Panzarini
"Nunca
antes neste país” o debate tributário
foi envolvido por clima tão passional.
Quando tentava aprovar a prorrogação
da CPMF, o governo federal agredia o bom senso
e a racionalidade...
INFERNO
TRIBUTÁRIO
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 17/12/2007
Clóvis
Panzarini
O
Brasil não é apenas, entre os
países emergentes, o campeão de
carga tributária. É também
imbatível no campeonato mundial de complexidade
do sistema tributário..
SAMBA
DO TRIBUTARISTA DOIDO
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 22/10/2007
Clóvis
Panzarini
É
incrível como a lógica e os conceitos
econômicos, jurídicos e operacionais
básicos são vilipendiados no debate
sobre questões tributárias no
Brasil.
DESAFIOS
DA REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 01/09/2007
Clóvis
Panzarini
A
prorrogação da CPMF e da DRU,
cuja vigência expira no final do ano,
tem efeito colateral positivo: coloca na agenda
o debate sobre a reforma do sistema tributário.
GUERNICA
TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 29/08/2007
Clóvis
Panzarini
Perplexidade,
angústia e horror são alguns dos
sentimentos que emanam da obra-prima de Picasso
que imortaliza o massacre perpetrado pelos 'nazis'
na guerra civil espanhola.
AS
EXPORTAÇÕES E O 'MICO' DO ICMS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 18/06/2007
Clóvis
Panzarini
A
Constituição federal determina
que o ICMS não incide “sobre operações
que destinem mercadorias para o exterior nem
sobre serviços prestados a destinatários
no exterior...
"ICMS,
UM ERRO GENÉTICO"
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 03/05/2007
Clóvis
Panzarini
O
governo federal requenta o debate da reforma
tributária. O mise-en-cène é
o mesmo de 2003, quando, para obter a prorrogação
da CPMF e da DRU, apresentou proposta de reforma
que supostamente...
"É
O TERMÔMETRO, ESTÚPIDO"
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 23/04/2007
Clóvis
Panzarini
O
marqueteiro político americano James
Carville, na corrida presidencial à Casa
Branca em 1992, indagado sobre qual seria o
trunfo de Bill Clinton para vencer a eleição..
.
REFORMA
TRIBUTÁRIA E CONFLITOS DISTRIBUTIVOS
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 30/01/2007
Clóvis
Panzarini
Ninguém
discorda que o sistema tributário brasileiro
é complexo, ineficiente, injusto, instável,
indutor da guerra fiscal e..
REFORMA
TRIBUTÁRIA VIII - A MISSÃO
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 25/01/2007
Clóvis
Panzarini
O
sistema tributário brasileiro, instituído
pela Constituição de 1988, nasceu
com o germe da autodegradação
O
REMENDO SUPER SIMPLES
REVISTA
ABINEE, Nº 39, DEZEMBRO DE 2006
Clóvis
Panzarini
A
ausência de proposta séria de reforma
tributária, que venha trazer eficiência
econômica, justiça fiscal e simplicidade,
faz com que qualquer remendo na legislação
de impostos, independentemente de sua efícácia,
seja motivo de festa.
ICMS
E O SETOR PETROQUÍMICO PAULISTA
JORNAL “GAZETA
MERCANTIL”, em 16/11/2006
Clóvis
Panzarini
O
Brasil foi um dos pioneiros no uso de tributação
indireta sobre valor agregado, quando em 1967
substituiu ineficientes impostos cumulativos
por outros do tipo valor agregado, como o IPI
e o ICM, este depois transformado em ICMS.
NOTA
FISCAL ELETRÔNICA E REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 16/10/2006
Clóvis
Panzarini
Uma
verdadeira revolução tributária
está em gestação no País,
infelizmente, ainda em horizonte distante. Trata-se
do projeto de implantação da nota
fiscal eletrônica, em desenvolvimento
nas Secretarias estaduais de Fazenda, que deverá
revolucionar a administração tributária
brasileira ao substituir a nota fiscal de papel
por informações eletrônicas...
REZEMOS
PELA CHINA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 14/05/2006
Clóvis
Panzarini
Os
analistas econômicos prevêem que
no corrente ano a economia brasileira deve crescer
cerca de 4%, a inflação manterá
comportamento civilizado, o superávit
da balança comercial baterá novo
recorde e, apesar da aceleração
do gasto público por conta das eleições
de outubro, as contas do governo deverão
apresentar superávit primário
superior a 4,25% do PIB.
MAIS UMA PROPOSTA
DE REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 05/05/2006
Clóvis
Panzarini
O
estudo "Simplificando o Brasil", patrocinado
pela Federação do Comércio
do Estado de São Paulo e elaborado pela
FIPE-USP é instigante reflexão
sobre o Estado brasileiro
CARGA
TRIBUTÁRIA E INVESTIMETO PÚBLICO
JORNAL "O
ESTADO DE SÃO PAULO", em 08/03/2006
Clóvis
Panzarini
É
impróprio amaldiçoar a magnitude
de nossa carga tributária pois ela é
mera conseqüência do tamanho do Estado
brasileiro . De fato , qualquer governo.......
CARGA
TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PÚBLICA
JORNAL
"O ESTADO DE SÃO PAULO", em
27/01/2006
Clóvis Panzarini
As
elevadas carga tributária e taxa de juros
têm sido consideradas entraves ao crescimento
sustentado
do País....
O
ICMS, ESSE TRIBUTO DESCONHECIDO
JORNAL “VALOR
ECONÔMICO", em 15/01/2006
Clóvis
Panzarini
O
Brasil se tornou um dos pioneiros no uso de
tributação indireta sobre valor
agregado , quando , em 1965, através.......
The
Great September Giveaway: Brazil´s Tax
Reform Runs Amok
INFOBRAZIL.COM, EM 04/10/2003
Clóvis
Panzarini
Clóvis
Panzarini spent thirty-two years with the São
Paulo state government’s Finance Secretariat,
a period that spanned several...
“Existe
hoje no Brasil, com o ICMS, um inferno tributário.
Ecom as condições vigentes, a
tão esperada reforma fiscal não
vai sair”
JORNAL DO ECONOMISTA
- CORECON - SP, EDIÇÃO DE ABRIL
/2006
Clóvis
Panzarini
SS
–Se observarmos a nossa história,
de 1930 para cá, vamos ver que os governos
nunca gostaram muito de fazer contas, buscando
por...
BONDADES
TRIBUTÁRIAS EM SÃO PAULO
JORNAL “GAZETA
MERCANTIL ", em 26/01/2006
Clóvis
Panzarini
Dentre
as bondades tributárias recentemente
anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin merecem
destaque as modificações no regime...
IMPOSTOS E JABUTICABAS
JORNAL “GAZETA
MERCANTIL ”, em 21/12/2005
Clóvis
Panzarini
É
merecedora de elogios a decisão dos secretários
de fazenda dos Estados, quando, na última
reunião do CONFAZ, revogaram o Protocolo...
O
NOVO "SIMPLES PAULISTA"
Clóvis
Panzarini
O
Governador Alckmin anunciou recentemente um
conjunto de medidas de política tributária
, dentre as quais merecem destaque as...
CARGA
TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PÚBLICA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em 27/01/2006
Clóvis
Panzarini
As
elevadas carga tributária e taxa de juros
têm sido consideradas entraves ao crescimento
sustentado do País De fato , a carga...
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO E SONEGAÇÃO
FISCAL
JORNAL “VALOR
ECONÔMICO ”, em 19/09/2005
Clóvis
Panzarini
A
expressão “ planejamento tributário
” cujo significado original é elisão
fiscal , que é a busca de brechas na
legislação tributária para...
ICMS
E PIS / COFINS NA IMPORTAÇÃO:
O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DAS
ALÍQUOTAS
JORNAL “VALOR
ECONÔMICO ”, em 30/04/2004
Clóvis
Panzarini e Osvaldo
Bispo de Beija
Artigo
de nossa autoria publicado neste jornal , em
12 de março de 2004, demonstrou que o
“ efeito circular ” do ICMS e do PIS /COFINS...
ICMS
E PIS COFINS NAS IMPORTAÇÕES -
VERSÃO FINAL
Clóvis
Panzarini
A
versão final da medida provisória
aprovada pelo Senado Federal alterou a redação
da medida provisória do PIS e da COFINS
incidente...
CPIS,
MESNALÕES E NOTAS FISCAIS
Clóvis
Panzarini
O
mar de lama cada dia mais revolto que ameaça
se transformar em fétido tsunami e devastar
nosso Planalto Central , fez surgir...
SONEGAÇÃO
FISCAL E A NOTA FISCAL ELETRÔNICA
JORNAL “GAZETA
MERCANTIL ”, em 03/08/2005
Clóvis
Panzarini
A
Constituição Federal estabelece
que , ...” sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte , é vedado
à União , aos...
O
DÉFICIT NOMINAL ZERO
JORNAL “GAZETA
MERCANTIL ”, em 01/08/2005
Clóvis
Panzarini
A
proposta do Professor Delfim Netto relativa
à implementação de uma
política de médio prazo para se
alcançar o equilibrio pleno...
HÁ
MAIS ESPAÇO PARA MAIS ALÍVIO FISCAL
JORNAL “GAZETA
MERCANTIL ”, em 04/07/2005
Clóvis
Panzarini
A
crise política , decorrente das denúncias
de supostos desvios de dinheiro público
que grassam nas hostes palacianas de Brasília...
A
REFORMA DO ICMS E A SUPOSTA SIMPLIFICAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Clóvis
Panzarini
A
reforma tributária transformou-se em
objeto de desejo de dez entre dez contribuintes
e por conta disso o Governo Federal vem tentando...
A
SOLUÇÃO RELATIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
JORNAL “O ESTADO
DE SÃO PAULO”, em
Clóvis
Panzarini
Um
dos objetivos explícitos da reforma tributária
é a desoneraração efetiva
do ICMS nas exportações...
BOVINOS,
CRIANÇAS E PARQUES TEMÁTICOS
JORNAL “VALOR
ECONÔMICO",
Clóvis
Panzarini
A
tributação existe desde o nascimento
da civilização e é considerada
o preço a ser pago pela sociedade para
ser organizada...
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