CARGA TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PÚBLICA
JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, em 27/01/2006
Clóvis Panzarini (*)

As elevadas carga tributária e taxa de juros têm sido consideradas entraves ao crescimento sustentado do País . De fato , a carga tributária brasileira , que no ano passado deve ter ficado próxima aos 38% do PIB, é uma das mais altas do mundo , considerados os paises com renda “ per capita ” semelhante à nossa .

As críticas ao tamanho da carga tributária , entretanto , tem sido quase sempre desfocadas, eis que ela é mera conseqüência do tamanho do Estado brasileiro . Costumo comparar a carga tributária à taxa condominial, que não deve ser inferior aos gastos , sob pena de ter-se a inevitável chamada extra .

No caso do “ Condomínio Brasil”, as despesas não-financeiras somam 33% do PIB, mas os condôminos estão arcando com “ chamada extra ” – superávit primário – para fazer frente à “ farra fiscal ” do passado , quando gastar mais do que se arrecada era motivo de orgulho dos governantes . Tal “ chamada extra ” - superávit primário - em 2005 foi da ordem de 5% do PIB, o que resultou em uma “ taxa condominial” total de 38% do PIB. A expressão “superávit primário ” dá a falsa idéia de “ lucro ” ou “ sobra ”. Na verdade o superávit primário , no ano passado , pouco superior a R$ 100 bilhões , não foi suficiente sequer para pagar os juros , que , de acordo com a STN, aumentaram em R$ 141 bilhões a dívida brasileira , que em dezembro último atingiu R$979,6 bilhões , equivalente a US$ 425 bilhões . Esses resultados são preocupantes, apesar de o governo federal estar fazendo festa porque pagou antecipadamente U$15 bilhões que devia ao FMI, e que representam insignificantes 3,5% da dívida total, que só no ano passado cresceu 20,9%. Esses números mostram a irracionalidade da política de juros altos do governo , que inflou em R$141 bilhões o estoque da sua dívida , que tem 52% de seus títulos atrelados à taxa SELIC. Sendo o Governo o grande devedor , a política de juros altos significa verdadeiro tiro no pé , pois além de aumentar a dívida , representa trava ao crescimento econômico .

Não é por outra razão que enquanto a taxa agregada de crescimento econômico do mundo em 2005 foi superior a 4%, e os paises emergentes , que hoje representam 50% da economia mundial, cresceram, na média , 6%, o Brasil, país emergente , cresceu no ano passado vexatórios 2,5%.

É fundamental que a relação dívida /PIB caia mas para isso será necessário superávit primário cada vez maior . Como os gastos correntes do governo têm crescido de forma descontrolada, o superavit primário tem sido alcançado com aumento de carga tributária e cortes nos investimentos públicos , o que também se constitui em gargalo ao crescimento econômico . É preciso ter presente que essa dívida é da sociedade brasileira . Somos, pois , nós que suportamos estratosférica carga tributária para bancar o governo , seus gastos crescentes e seus desperdícios , além , obviamente, do serviço da dívida pública .

Esse Estado agigantado e a elevada taxa de juros levam à sensação de que estamos “enxugando gelo ”, como já disse uma alta autoridade federal , pois o superávit primário não tem sido suficiente sequer para pagar os juros , que aumentam a dívida , o que requer mais carga tributária para honrá-la. Juros altos e carga tributária alta deprimem a economia , o que compromete a própria arrecadação tributária .

E o governo festeja o espetáculo do crescimento de 2,5%.

(*) economista , ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda (clovis@cpconsultores. com .br)