REZEMOS
PELA CHINA
Clóvis
Panzarini
Os analistas
econômicos prevêem que no corrente ano
a economia brasileira deve crescer cerca de 4%,
a inflação manterá comportamento
civilizado, o superávit da balança
comercial baterá novo recorde e, apesar da
aceleração do gasto público
por conta das eleições de outubro,
as contas do governo deverão apresentar superávit
primário superior a 4,25% do PIB. Esse desempenho
é aplaudido por todos - de agências
internacionais de desenvolvimento a investidores
de Wall Street - e o governo federal comemora, convicto
de que ele é fruto de sua extraordinária
sapiência econômica.
O fato é que
o Brasil não está aproveitando a inusitada
euforia global bafejada por liquidez internacional
abundante e farta demanda externa que alavanca o
preço das commodities. Não é
necessário ser pessimista para imaginar que
essa janela de oportunidades da economia mundial
em algum momento pode fechar, bastando para tanto
que a China entre em ciclo de desaceleração
do seu crescimento, os preços das commodities
arrefeçam ou o governo americano comece disciplinar
sua política fiscal. Ocorrendo tais mudanças,
a economia mundial inexoravelmente inverterá
a trajetória e teremos de olhar para o próprio
umbigo quando descobriremos, então, monumental
desarrumação na economia brasileira.
Em um cenário
de economia mundial desacelerada, o tripé
do desarranjo macroeconômico brasileiro formado
pelos juros altos, pela supervalorização
do real e pelo excesso de gastos públicos
deve deixar saudades de 2005, quando crescemos apenas
2,3%, mesmo tendo o mundo crescido, na média,
4,8% e os países emergentes 7,1%. Recente
estudo divulgado pelo FMI mostra o Brasil perdendo
posição relativa na economia mundial.
Estamos crescendo menos do que o resto do mundo
e, em conseqüência, ficando para trás.
Os problemas brasileiros
começam nas contas públicas. Gastamos
mais do que arrecadamos e o superávit primário
não tem sido suficiente para cobrir o serviço
da dívida. No ano passado, quando o superávit
primário foi de 4,84% do PIB, o déficit
nominal – o que faltou para fechar as contas
– equivaleu a cerca de 3,05% do PIB. O déficit
aumenta o estoque da dívida pública,
que já ultrapassa a casa de R$ 1 trilhão.
Enquanto o governo não arrumar suas contas
e induzir queda na relação dívida/PIB,
não terá espaço para reduzir
significativamente a taxa de juros, sob pena de
comprometer a meta de inflação.
O déficit do
governo exige, pois, altos juros, que, juntos com
o conjuntural saldo positivo da balança comercial,
ajudam a deprimir a taxa de câmbio, pela entrada
de capitais no País e, ainda, aumentam as
despesas públicas com o serviço da
dívida, retroalimentando o déficit
público. E a carga tributária, então,
tem de aumentar. De um lado, o déficit público
compromete a capacidade de investimento do governo
e, de outro, as elevadas taxas de juros inibem os
investimentos privados e induzem sobrevalorização
do real comprometendo as exportações.
Aliás, o real
sobrevalorizado já está destruindo
empregos em setores industriais como o de calçados,
móveis e autopeças, além do
estrago que já fez na agroindústria,
que sobrevive graças às favoráveis
cotações internacionais das commodities
que compensam parte da perda cambial. Esses três
fatores – juros, câmbio e déficit
público - induzem aumento na carga tributária
que opera como bola de ferro nos pés da economia
brasileira que, mesmo com esse extraordinário
desempenho global, caminha claudicante. Em 2005,
quando o PIB brasileiro cresceu R$171 bilhões,
a arrecadação de impostos cresceu
R$ 100 bilhões, implicando carga tributária
marginal – a fatia do crescimento econômico
apropriada pelo governo - de 58,6%, o que fez com
que a carga tributária média superasse
38% do PIB.
Não é
difícil entender porque a taxa de crescimento
econômico do Brasil em 2005 foi a segunda
menor da América Latina, superando apenas
a do Haiti, o que nos deu o constrangedor título
de vice-lanterna no campeonato latino-americano
de crescimento econômico. Mas o governo comemora.
(*) economista , ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda (clovis@cpconsultores. com .br)