A CARGA TRIBUTÁRIA NÃO PARA DE CRESCER
Clóvis Panzarini

A arrecadação federal, no primeiro quadrimestre de 2011, somou R$ 80,5 bilhões, apresentando acréscimo real (deflacionada pelo IPCA) de 12,10% em relação a igual período do ano passado. Essa taxa é certamente superior à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no período, o que implica robusto aumento da carga tributária, que é medida pela relação entre Receita/PIB. O crescimento do numerador dessa razão maior do que o do denominador revela que nós, brasileiros, estamos carregando um fardo tributário cada vez mais pesado.
Esse resultado decorreu tanto de aumento de impostos (modificações legislativas) quanto do comportamento dos intrépidos indicadores de atividade econômica, cujo desempenho o governo tenta domar para conter o fantasma da inflação, mas parece não estar conseguindo.
De fato, a política de incentivo ao consumo, adotada pelo governo para atravessar a crise econômica de 2008/2009 foi eficaz para segurar a produção e emprego (inclusive o próprio; naquela época vivia-se período pré-eleitoral), mas essa variável ganha movimento inercial e sua redução não é tarefa trivial. Induzir aumento de consumo é fácil e representa prazerosos ganhos políticos; difícil é fazê-lo retornar aos níveis anteriores.
De acordo com análise da Receita Federal, os principais indicadores de atividade econômica, medidos pelo IBGE, apresentaram expressivo crescimento neste começo de ano. Comparada com o mesmo período do ano passado, a produção industrial, no primeiro trimestre deste ano, cresceu 2,3%; a venda de bens, 11,1% e a massa salarial,15,7% tendo "turbinado", respectivamente, a arrecadação do IPI, do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte sobre salários.
É de se destacar que contribuíram para esse bom resultado algumas mudanças legislativas que implicaram aumento de carga tributária, como o término da redução das alíquotas do IPI incidente sobre automóveis, móveis e eletrodomésticos, a partir de abril de 2010. O governo promoveu, também no período, aumento de 4% para 6% na alíquota do IOF incidente sobre investimento externo em renda fixa.
É claro que o aumento de arrecadação, quando decorre apenas de mais atividade econômica e eficiência da máquina arrecadadora, é salutar e desejável. Mas, no caso, o aumento é em boa parte explicado por elevação da carga tributária legal.
É de se registrar, também, que na comparação com o ano passado, a trajetória da arrecadação federal acumulada neste ano é claramente descendente: cresceu 16,7% em janeiro; 14,0% no primeiro bimestre; 12,7% no trimestre e, agora, 12,1% no quadrimestre.





(*) economista , ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda (clovis@cpconsultores. com .br)