"In this world nothing is certain but death and taxes"

(Benjamin Franklin, 1789)

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Rezemos pela China

Clóvis Panzarini *

REZEMOS PELA CHINA
Clóvis Panzarini

Os analistas econômicos prevêem que no corrente ano a economia brasileira deve crescer cerca de 4%, a inflação manterá comportamento civilizado, o superávit da balança comercial baterá novo recorde e, apesar da aceleração do gasto público por conta das eleições de outubro, as contas do governo deverão apresentar superávit primário superior a 4,25% do PIB. Esse desempenho é aplaudido por todos - de agências internacionais de desenvolvimento a investidores de Wall Street - e o governo federal comemora, convicto de que ele é fruto de sua extraordinária sapiência econômica.

O fato é que o Brasil não está aproveitando a inusitada euforia global bafejada por liquidez internacional abundante e farta demanda externa que alavanca o preço das commodities. Não é necessário ser pessimista para imaginar que essa janela de oportunidades da economia mundial em algum momento pode fechar, bastando para tanto que a China entre em ciclo de desaceleração do seu crescimento, os preços das commodities arrefeçam ou o governo americano comece disciplinar sua política fiscal. Ocorrendo tais mudanças, a economia mundial inexoravelmente inverterá a trajetória e teremos de olhar para o próprio umbigo quando descobriremos, então, monumental desarrumação na economia brasileira.

Em um cenário de economia mundial desacelerada, o tripé do desarranjo macroeconômico brasileiro formado pelos juros altos, pela supervalorização do real e pelo excesso de gastos públicos deve deixar saudades de 2005, quando crescemos apenas 2,3%, mesmo tendo o mundo crescido, na média, 4,8% e os países emergentes 7,1%. Recente estudo divulgado pelo FMI mostra o Brasil perdendo posição relativa na economia mundial. Estamos crescendo menos do que o resto do mundo e, em conseqüência, ficando para trás.

Os problemas brasileiros começam nas contas públicas. Gastamos mais do que arrecadamos e o superávit primário não tem sido suficiente para cobrir o serviço da dívida. No ano passado, quando o superávit primário foi de 4,84% do PIB, o déficit nominal – o que faltou para fechar as contas – equivaleu a cerca de 3,05% do PIB. O déficit aumenta o estoque da dívida pública, que já ultrapassa a casa de R$ 1 trilhão. Enquanto o governo não arrumar suas contas e induzir queda na relação dívida/PIB, não terá espaço para reduzir significativamente a taxa de juros, sob pena de comprometer a meta de inflação.

O déficit do governo exige, pois, altos juros, que, juntos com o conjuntural saldo positivo da balança comercial, ajudam a deprimir a taxa de câmbio, pela entrada de capitais no País e, ainda, aumentam as despesas públicas com o serviço da dívida, retroalimentando o déficit público. E a carga tributária, então, tem de aumentar. De um lado, o déficit público compromete a capacidade de investimento do governo e, de outro, as elevadas taxas de juros inibem os investimentos privados e induzem sobrevalorização do real comprometendo as exportações.

Aliás, o real sobrevalorizado já está destruindo empregos em setores industriais como o de calçados, móveis e autopeças, além do estrago que já fez na agroindústria, que sobrevive graças às favoráveis cotações internacionais das commodities que compensam parte da perda cambial. Esses três fatores – juros, câmbio e déficit público - induzem aumento na carga tributária que opera como bola de ferro nos pés da economia brasileira que, mesmo com esse extraordinário desempenho global, caminha claudicante. Em 2005, quando o PIB brasileiro cresceu R$171 bilhões, a arrecadação de impostos cresceu R$ 100 bilhões, implicando carga tributária marginal – a fatia do crescimento econômico apropriada pelo governo - de 58,6%, o que fez com que a carga tributária média superasse 38% do PIB.

Não é difícil entender porque a taxa de crescimento econômico do Brasil em 2005 foi a segunda menor da América Latina, superando apenas a do Haiti, o que nos deu o constrangedor título de vice-lanterna no campeonato latino-americano de crescimento econômico. Mas o governo comemora.

 

 

(*) economista , ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda (clovis@cpconsultores. com .br)


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