 CARGA
TRIBUTÁRIA E BONDADES ELEITOREIRAS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 21/07/2010
Clóvis
Panzarini
Em
2002 as três esferas de governo arrecadaram
R$ 479,9 bilhões, equivalentes a 32,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano (R$
1.477 bilhões). Sete anos depois, em
2009, a arrecadação totalizou
R$ 1.077,3 bilhões, ou 34,3% do PIB (R$
3.143 bilhões) e, no primeiro semestre
deste ano, o governo federal arrecadou 11,2%
a mais do que no mesmo...
ELEIÇÕES
E REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 29/05/2010
Clóvis
Panzarini
Começa
o debate eleitoral e com ele as promessas de
reforma tributária. Os candidatos relevantes
à Presidência da República,
como era de esperar, prometem a tão desejada
reforma do nosso sistema de impostos, uma vez
que, para terem alguma
chance de sucesso, o programa de governo de
cada um deles deve...
CARGA
TRIBUTÁRIA E EQUILÍBRIO FISCAL
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 19/05/2010
Clóvis
Panzarini
A
arrecadação tributária
da União alcançou em abril a assustadora
cifra de R$ 70,9 bilhões, recorde para
o mês, tendo crescido 16,75%, em termos
reais, em relação à de
abril do ano passado. De acordo com a Receita
Federal, esse é o quarto mês consecutivo
de recorde da arrecadação ante
o mesmo mês do ano anterior...
BARBÁRIES
FISCAIS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 15/05/2010
Clóvis
Panzarini
Consideremos
a hipótese de um cidadão - um
auditor fiscal estadual, por exemplo - ser instado
pelo Fisco federal a comprovar a efetividade
de uma despesa médica abatida do valor
de seus rendimentos tributáveis pelo
Imposto de Renda (IR),sob o argumento de que,
na outra ponta, o médico teria omitido
em sua declaração de renda...
CONCEITOS
PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Revista
Digesto Econômico Edição
de Abril 2010 - Nº.457 - Edição
Especial - 02
Clóvis
Panzarini
Resumo:
O objetivo deste artigo é o de examinar
as duas principais propostas de reforma da legislação
federal que trata do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Prestações de
Serviços (ICMS), uma do Poder Executivo
federal e outra do Senador Francisco Dornelles
(PP-RJ)...
EXPORTANDO
IMPOSTOS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 06/04/2010
Clóvis
Panzarini
A
Confederação Nacional da Indústria
em estudo recente sobre comércio exterior
mostrou que o acúmulo de créditos
tributários, isto é, dos impostos
que incidem indevidamente nas exportações
e não são devolvidos pelos governos
estaduais e federal, afeta a decisão
de exportar de 44,3% das empresas exportadoras
brasileiras...
EQUILÍBRIO
FEDERATIVO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 03/03/2010
Clóvis
Panzarini
O
Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar
inconstitucional a Lei Complementar (LC) nº
62/89, que definiu uma tabela de porcentuais
de rateio dos recursos do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) às unidades federadas
que deveria viger até 1991mas continua
produzindo efeitos até hoje...
CAOS
TRIBUTÁRIO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 30/12/2009
Clóvis
Panzarini
O
sistema tributário brasileiro vem sendo
persistentemente deteriorado pela política
tributária dos três níveis
de governo, que, pressionados pela rigidez orçamentária,
têm privilegiado a produtividade dos tributos
em detrimento dos princípios clássicos
que devem norteá-los...
EXPORTANTO
PAU-BRASIL
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 10/10/2009
Clóvis
Panzarini
A
desmedida desvalorização cambial
tem amplificado os efeitos danosos - provocados
pelo emaranhado tributário e pela precária
infraestrutura - sobre as exportações,
impondo-lhes perda de valor e de qualidade.
Nos primeiros nove meses deste ano as exportações
de manufaturados caíram 31%
em relação a igual período
de 2008, mais do que as exportações
totais, que no período perderam...
PÊNDULO
DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 28/09/2009
Clóvis
Panzarini
O
debate sobre a reforma tributária obedece
a uma trajetória pendular: ora domina
as manchetes dos jornais e a preocupação
de contribuintes e autoridades públicas,
colocando-a como fundamental para destravar
a economia do País, ora desaparece completamente
da agenda, como se todos os problemas tivessem
misteriosamente sido solucionados....
ARMADILHAS
TRIBUTÁRIAS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 05/09/2009
Clóvis
Panzarini
Os
recorrentes embates federativos em matéria
tributária levam à convicção
de que impostos do tipo valor agregado, como
o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), são
inadequados para figurar na competência
tributária subnacional. A insegurança
jurídica decorrente das disputas entre
Estados e a ofensa aos princípios da
isonomia e da eficiência têm sido
apontadas como principais razões para
a reforma tributária.
EXTRAVAGÂNCIAS
TRIBUTÁRIAS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 27/07/2009
Clóvis
Panzarini
Levantamento
divulgado pelo Departamento de Competitividade
e Tecnologia da Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), com base em dados do IBGE, mostra
que o Estado de São Paulo vem perdendo
participação na formação
do Produto...
TIRO
NO PÉ
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 01/06/2009
Clóvis
Panzarini
O
Programa de Aceleração do Crescimento,
o PAC, lançado há dois anos pelo
Governo Federal, promete investimentos, da ordem
de R$ 600 bilhões em quatro anos...
REFORMA
TRIBUTÁRIA PAULISTA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 25/02/2009
Clóvis
Panzarini
Um
dos graves problemas do sistema tributário
brasileiro é a despropositada incidência
do ICMS sobre bens de capital. De fato, tributar
o aumento da capacidade produtiva, do emprego
e, por consequência...
REFORMA
TRIBUTÁRIA E COMPETITIVIDADE
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 18/02/2009
Clóvis
Panzarini
A
esperada reforma do sistema tributário
brasileiro supostamente virá restabelecer
princípios que devem nortear um modelo
civilizado de imposição tributária,
especialmente os princípios da neutralidade,
da equidade, da simplicidade...
RAQUEL
E LIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 19/01/2009
Clóvis
Panzarini
A
sabedoria convencional proclama que a magnitude
da carga tributária é o principal
handicap da competitividade do setor produtivo
nacional. Ouso discordar, pois a régua
que mede carga tributária não
é a mesma que mede competitividade....
REFORMA
TRIBUTÁRIA TORTA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 29/10/2008
Clóvis
Panzarini
Os
Estados, por comodidade arrecadatória,
têm adotado massivamente o instituto da
substituição tributária
para a coleta do ICMS, descaracterizando a sua
natureza de imposto do tipo "valor agregado"...
MAIS
UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 17/03/2008
Clóvis
Panzarini
Festeja-se
mais uma tentativa de reforma tributária,
a terceira do governo Lula. As duas primeiras
- a de 2003 e a de 2007 - felizmente não
vingaram, pois eram tecnicamente muito ruins...
FÊNIX
CABOCLA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 28/01/2008
Clóvis
Panzarini
Parece
que o tema “reforma tributária”
vai voltar à ordem do dia. A pergunta
que não quer calar é: o que será
reformado? Dado o volume de conflitos que envolve
o tema, é provável que se reformará
apenas a morte da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
PACOTE SÃO SILVESTRE
Clóvis
Panzarini
“Nunca
antes neste país” o debate tributário
foi envolvido por clima tão passional.
Quando tentava aprovar a prorrogação
da CPMF, o governo federal agredia o bom senso
e a racionalidade fazendo prognósticos
catastrofistas caso aquela fonte de receita
não fosse mantida.
INFERNO
TRIBUTÁRIO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 17/12/2007
Clóvis
Panzarini
O
Brasil não é apenas, entre os
países emergentes, o campeão de
carga tributária. É também
imbatível no campeonato mundial de complexidade
do sistema tributário.
SAMBA
DO TRIBUTARISTA DOIDO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 22/10/2007
Clóvis
Panzarini
É
incrível como a lógica e os conceitos
econômicos, jurídicos e operacionais
básicos são vilipendiados no debate
sobre questões tributárias no
Brasil. Economistas agridem conceitos jurídicos
e operacionais, enquanto juristas desprezam
conceitos econômicos. Alguns políticos
e parte da mídia especializada às
vezes maltratam todos esses conceitos.
DESAFIOS
DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 01/09/2007
Clóvis
Panzarini
A
prorrogação da CPMF e da DRU,
cuja vigência expira no final do ano,
tem efeito colateral positivo: coloca na agenda
o debate sobre a reforma do sistema tributário.
Complexo, indutor da guerra fiscal, injusto,
irracional e ineficiente são alguns adjetivos
freqüentemente usados para qualificá-lo.
GUERNICA
TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 29/08/2007
Clóvis
Panzarini
Perplexidade,
angústia e horror são alguns dos
sentimentos que emanam da obra-prima de Picasso
que imortaliza o massacre perpetrado pelos 'nazis'
na guerra civil espanhola. O desenho de nosso
sistema tributário, a cada nova pincelada
dos legisladores, evoca os tons sombrios daquele
painel.
AS
EXPORTAÇÕES E O 'MICO' DO ICMS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 18/06/2007
Clóvis
Panzarini
A
Constituição federal determina
que o ICMS não incide “sobre operações
que destinem mercadorias para o exterior nem
sobre serviços prestados a destinatários
no exterior, assegurados a manutenção
e o aproveitamento do montante do imposto cobrado
nas operações e prestações
anteriores”.
'ICMS,
UM ERRO GENÉTICO'
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 03/05/2007
Clóvis
Panzarini
O
governo federal requenta o debate da reforma
tributária. O mise-en-cène é
o mesmo de 2003, quando, para obter a prorrogação
da CPMF e da DRU, apresentou proposta de reforma
que supostamente resolveria todos os problemas
tributários do país.
'É
O TERMÔMETRO, ESTÚPIDO!'
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 23/04/2007
Clóvis
Panzarini
O
marqueteiro político americano James
Carville, na corrida presidencial à Casa
Branca em 1992, indagado sobre qual seria o
trunfo de Bill Clinton para vencer a eleição,
proferiu a famosa frase: 'É a economia,
estúpido!'
REFORMA
TRIBUTÁRIA E CONFLITOS DISTRIBUTIVOS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 30/01/2007
Clóvis
Panzarini
Ninguém
discorda que o sistema tributário brasileiro
é complexo, ineficiente, injusto, instável,
indutor da guerra fiscal e, também, que
a carga tributária brasileira é
uma das mais elevadas do planeta.
REFORMA
TRIBUTÁRIA VIII - A MISSÃO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 25/01/2007
Clóvis
Panzarini
O
sistema tributário brasileiro, instituído
pela Constituição de 1988, nasceu
com o germe da autodegradação.
Esse texto constitucional, ao criar novas fontes
de despesa pública, especialmente para
a União, e descentralizar suas receitas
para as esferas subnacionais de governo...
O
REMENDO SUPERSIMPLES
Revista Abinee, nº39,
dezembro de 2006
Clóvis
Panzarini
A
ausência de proposta séria de reforma
tributária, que venha trazer eficiência
econômica, justiça fiscal e simplicidade,
faz com que qualquer remendo na legislação
de impostos, independentemente de sua efícácia,
seja motivo de festa.
ICMS
E O SETOR PETROQUÍMICO PAULISTA
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 16/11/2006
Clóvis
Panzarini
O
Brasil foi um dos pioneiros no uso de tributação
indireta sobre valor agregado, quando em 1967
substituiu ineficientes impostos cumulativos
por outros do tipo valor agregado, como o IPI
e o ICM, este depois transformado em ICMS.
NOTA
FISCAL ELETRÔNICA E REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 16/10/2006
Clóvis
Panzarini
Uma
verdadeira revolução tributária
está em gestação no País,
infelizmente, ainda em horizonte distante. Trata-se
do projeto de implantação da nota
fiscal eletrônica, em desenvolvimento
nas Secretarias estaduais de Fazenda que deverá
revolucionar a administração tributária
brasileira ao substituir a nota fiscal de papel
por informações eletrônicas...
REZEMOS
PELA CHINA
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 14/05/2006
Clóvis
Panzarini
Os
analistas econômicos prevêem que
no corrente ano a economia brasileira deve crescer
cerca de 4%, a inflação manterá
comportamento civilizado, o superávit
da balança comercial baterá novo
recorde e, apesar da aceleração
do gasto público por conta das eleições
de outubro, as contas do governo deverão
apresentar superávit primário
superior a 4,25% do PIB.
MAIS UMA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 05/05/2006
Clóvis
Panzarini
O
estudo "Simplificando o Brasil", patrocinado
pela Federação do Comércio
do Estado de São Paulo e elaborado pela
FIPE-USP é instigante reflexão
sobre o Estado brasileiro
“Existe
hoje no Brasil, com o ICMS, um inferno tributário.
E com as condições vigentes, a
tão esperada reforma fiscal não
vai sair”
Jornal
do Economista - CORECON - SP, edição
de abril/06
Clóvis
Panzarini
SS
–Se observarmos a nossa
história, de 1930 para cá, vamos
ver que os governos nunca gostaram muito de
fazer contas, buscando por equilíbrios
nas finanças públicas normalmente
só quando a coisa já havia desandado,
e as conseqüências pelo descaso,
sempre duras, já estavam patentes. Que
visão o senhor tem desse encadeamento
de problemas, ainda até hoje não
resolvidos?
Clóvis Panzarini –Eu
acho que a grande guinada nas finanças
públicas brasileiras se deu com a Lei
de Responsabilidade Fiscal, que veio mudar tudo
nessa área. Até então não
se tinha uma percepção adequada
do papel do Estado. A sociedade, ou a maior
parte das pessoas, pelo menos, imaginava que
o Estado podia tudo, e que, portanto, a responsabilidade
fiscal não precisava ser observada. Na
verdade, o Estado é um ente abstrato
- eu costumo dizer que ele é meramente
o ‘síndico do condomínio’,
uma ficção jurídica - e
como tal, não pode gastar mais do que
arrecada, sob pena de criar dívida pública,
pois como não existe almoço grátis,
cada centavo gasto além do arrecadado
se transforma em dívida: o déficit
de hoje é a dívida de amanhã.
E o Brasil, até 1995, ou até 97/98,
acumulou uma dívida pública fantástica,
que já passou hoje da casa de um trilhão
de reais, dívida líquida.
CARGA
TRIBUTÁRIA E INVESTIMENTO PÚBLICO
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 08/03/2006
Clóvis
Panzarini
É
impróprio amaldiçoar a magnitude
de nossa carga tributária pois ela é
mera conseqüência do tamanho do Estado
brasileiro . De fato , qualquer governo responsável
deve arrecadar o montante necessário
para suportar as suas despesas e quando o setor
público é mastodôntico a
carga tributária também o será.
Se o Estado brasileiro custa 38% do Produto
Interno Bruto é ingenuidade imaginar
que a sociedade deva pagar de tributos menos
do que isso .
O
NOVO "SIMPLES PAULISTA"
Clóvis
Panzarini
O
Governador Alckmin anunciou recentemente um
conjunto de medidas de política tributária
, dentre as quais merecem destaque as modificações
no regime simplificado das microempresas , o
chamado “ Simples Paulista ”.
CARGA
TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PÚBLICA
Jornal“O
Estado de São Paulo”, em 27/01/2006
Clóvis
Panzarini
As
elevadas carga tributária e taxa de juros
têm sido consideradas entraves ao crescimento
sustentado do País . De fato , a carga
tributária brasileira , que no ano passado
deve ter ficado próxima aos 38% do PIB,
é uma das mais altas do mundo , considerados
os paises com renda “ per capita ”
semelhante à nossa.
BONDADES TRIBUTÁRIAS EM SÃO PAULO
Jornal "Gazeta
Mercantil", em 26/01/2006
Clóvis
Panzarini
Dentre
as bondades tributárias recentemente
anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin merecem
destaque as modificações no regime
simplificado das microempresas e empresas de
pequeno porte do Estado de São Paulo,
o chamado “ Simples Paulista ”, como a ampliação
do teto de faturamento anual das microempresas,
a criação de uma “terceira classe”
de empresa de pequeno porte e a permissão
de enquadramento de empresas industriais e rurais
que promovam saídas com destino a comercialização
ou industrialização no regime
.
O
ICMS, ESSE TRIBUTO DESCONHECIDO
Jornal "Valor
Econômico" , em 15/01/2006
Clóvis
Panzarini
O
Brasil se tornou um dos pioneiros no uso de
tributação indireta sobre valor
agregado , quando , em 1965, através
da Emenda Constitucional nº 18, que entrou
em vigor em janeiro de 1967, instituiu a reforma
no sistema de impostos . À época
, tal reforma foi verdadeiramente revolucionária
ao substituir ineficientes impostos cumulativos
por outros do tipo valor agregado , como o IPI
e o ICM, este depois transformado em ICMS.
IMPOSTOS
E JABUTICABAS
Jornal "Gazeta
Mercantil", em 21/12/2005
Clóvis
Panzarini
É
merecedora de elogios a decisão dos secretários
de fazenda dos Estados, quando, na última
reunião do CONFAZ, revogaram o Protocolo
ICMS nº 30/05, o qual, ao impedir o aproveitamento
dos créditos relativos aos insumos utilizados
na produção dos bens exportados,
gravava de forma inconstitucional e desajuizada
as exportações.
BOVINOS
, CRIANÇAS E PARQUES TEMÁTICOS
Jornal "Gazeta
Mercantil", em 31/10/2005
Clóvis
Panzarini
A
tributação existe desde o nascimento
da civilização e é considerada
o preço a ser pago pela sociedade para
ser organizada.
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO E SONEGAÇÃO
FISCAL
Valor Econômico,
em 19/09/2005
Clóvis
Panzarini
A
expressão “ planejamento tributário
” cujo significado original é elisão
fiscal , que é a busca de brechas na
legislação tributária para
minimizar , evitar ou adiar a obrigação
tributária , hoje tem sentido pejorativo
e é entendida pelo Fisco , geralmente
, e muitas vezes com razão , como mera
sonegação fiscal , que é
a conduta tomada pelo contribuinte com a intenção
de agir dolosamente no sentido de escamotear
tributo .
A
SONEGAÇÃO FISCAL E A NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
Jornal
"Valor Econômico", em 3/08/2005
Clóvis
Panzarini
A
Constituição Federal estabelece
que , ...” sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte , é vedado
à União , aos ao Distrito Federal
e aos Municípios (...) instituir tratamento
desigual entre contribuintes que se encontrem
em situação equivalente (...)”.
O
DÉFICIT NOMINAL ZERO
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 1/08/2005
Clóvis
Panzarini
A
proposta do Professor Delfim Netto relativa
à implementação de uma
política de médio prazo para se
alcançar o equilibrio pleno das contas
públicas do Brasil tem recebido críticas
e elogios apaixonados.
HÁ
MAIS ESPAÇO PARA MAIS ALÍVIO FISCAL
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 4/07/2005
Clóvis
Panzarini
A
crise política , decorrente das denúncias
de supostos desvios de dinheiro público
que grassam nas hostes palacianas de Brasília,
teve efeito colateral positivo de acelerar medidas
na área tributária .
RUMO
À SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA?
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 13/06/2005
Clóvis
Panzarini
A
reforma tributária transformou-se em
objeto do desejo de dez entre dez contribuintes
brasileiros e por conta disso o Governo Federal
vem tentando todo tipo de acordo político
para viabilizar sua aprovação
.
A
SOLUÇÃO RELATIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 17/05/2005
Clóvis
Panzarini
Um dos objetivos explícitos
da reforma tributária é a desoneraração
efetiva do ICMS nas exportações.
ICMS
E PIS /COFINS NA IMPORTAÇÃO :
O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DAS
ALÍQUOTAS
Jornal "Valor Econômico",
em 30/04/2004
Clóvis
Panzarini e Osvaldo Bispo de Beija
Artigo
de nossa autoria publicado neste jornal , em
12 de março de 2004, demonstrou que o
“ efeito circular ” do ICMS e do PIS /COFINS
incidentes nas operações de importação
de mercadorias do exterior faz com que a soma
das alíquotas desses tributos , considerada
a hipótese de alíquota do ICMS
de 18%, resulta em carga tributária agregada
de 37,46%, considerado apenas o valor aduaneiro
e o Imposto de Importação .
CPIS,
MENSALÕES E NOTAS FISCAIS
Clóvis
Panzarini
O
mar de lama cada dia mais revolto que ameaça
se transformar em fétido tsunami e devastar
nosso Planalto Central , fez surgir um novo
tipo de entretenimento vespertino , com leve
toque sado-masoquista: a transmissão
em cadeia nacional , ao vivo e em cores , das
tragicômicas novelas das CPIs.
A REFORMA
DO ICMS E A SUPOSTA SIMPLIFICAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Clóvis
Panzarini
A
reforma tributária transformou-se em
objeto de desejo de dez entre dez contribuintes
e por conta disso o Governo Federal vem tentando
todo tipo de acordo político para viabilizar
sua aprovação.
ICMS
E PIS COFINS NAS IMPORTAÇÕES
Clóvis
Panzarini
A
versão final da medida provisória
aprovada pelo Senado Federal alterou a redação
da medida provisória do PIS e da COFINS
incidente sobre as importações
, excluindo da base de cálculo
, o valor do Imposto de
Importação .
THE GREAT SEPTEMBER
GIVEAWAY:
BRAZIL´S TAX REFORM RUNS
AMOK...
INFOBRAZIL.COM EM 04/10/2003
Clóvis
Panzarini
One
of the more explicit objectives of the tax reform
proposal now making its way through Congress
is to put an end to the long-running fiscal
war between state governments, involving breaks
and exemptions on the collection of the country’s
main value-added tax, the ICMS.
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