 REFORMA
TRIBUTÁRIA TORTA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 29/10/2008
Clóvis
Panzarini
Os
Estados, por comodidade arrecadatória,
têm adotado massivamente o instituto da
substituição tributária
para a coleta do ICMS, descaracterizando a sua
natureza de imposto do tipo "valor agregado"...
MAIS
UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 17/03/2008
Clóvis
Panzarini
Festeja-se
mais uma tentativa de reforma tributária,
a terceira do governo Lula. As duas primeiras
- a de 2003 e a de 2007 - felizmente não
vingaram, pois eram tecnicamente muito ruins...
FÊNIX
CABOCLA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 28/01/2008
Clóvis
Panzarini
Parece
que o tema “reforma tributária”
vai voltar à ordem do dia. A pergunta
que não quer calar é: o que será
reformado? Dado o volume de conflitos que envolve
o tema, é provável que se reformará
apenas a morte da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
INFERNO
TRIBUTÁRIO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 17/12/2007
Clóvis
Panzarini
O
Brasil não é apenas, entre os
países emergentes, o campeão de
carga tributária. É também
imbatível no campeonato mundial de complexidade
do sistema tributário.
SAMBA
DO TRIBUTARISTA DOIDO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 22/10/2007
Clóvis
Panzarini
É
incrível como a lógica e os conceitos
econômicos, jurídicos e operacionais
básicos são vilipendiados no debate
sobre questões tributárias no
Brasil. Economistas agridem conceitos jurídicos
e operacionais, enquanto juristas desprezam
conceitos econômicos. Alguns políticos
e parte da mídia especializada às
vezes maltratam todos esses conceitos.
DESAFIOS
DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 01/09/2007
Clóvis
Panzarini
A
prorrogação da CPMF e da DRU,
cuja vigência expira no final do ano,
tem efeito colateral positivo: coloca na agenda
o debate sobre a reforma do sistema tributário.
Complexo, indutor da guerra fiscal, injusto,
irracional e ineficiente são alguns adjetivos
freqüentemente usados para qualificá-lo.
GUERNICA
TRIBUTÁRIA
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 29/08/2007
Clóvis
Panzarini
Perplexidade,
angústia e horror são alguns dos
sentimentos que emanam da obra-prima de Picasso
que imortaliza o massacre perpetrado pelos 'nazis'
na guerra civil espanhola. O desenho de nosso
sistema tributário, a cada nova pincelada
dos legisladores, evoca os tons sombrios daquele
painel.
AS
EXPORTAÇÕES E O 'MICO' DO ICMS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 18/06/2007
Clóvis
Panzarini
A
Constituição federal determina
que o ICMS não incide “sobre operações
que destinem mercadorias para o exterior nem
sobre serviços prestados a destinatários
no exterior, assegurados a manutenção
e o aproveitamento do montante do imposto cobrado
nas operações e prestações
anteriores”.
'ICMS,
UM ERRO GENÉTICO'
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 03/05/2007
Clóvis
Panzarini
O
governo federal requenta o debate da reforma
tributária. O mise-en-cène é
o mesmo de 2003, quando, para obter a prorrogação
da CPMF e da DRU, apresentou proposta de reforma
que supostamente resolveria todos os problemas
tributários do país.
'É
O TERMÔMETRO, ESTÚPIDO!'
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 23/04/2007
Clóvis
Panzarini
O
marqueteiro político americano James
Carville, na corrida presidencial à Casa
Branca em 1992, indagado sobre qual seria o
trunfo de Bill Clinton para vencer a eleição,
proferiu a famosa frase: 'É a economia,
estúpido!'
REFORMA
TRIBUTÁRIA E CONFLITOS DISTRIBUTIVOS
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 30/01/2007
Clóvis
Panzarini
Ninguém
discorda que o sistema tributário brasileiro
é complexo, ineficiente, injusto, instável,
indutor da guerra fiscal e, também, que
a carga tributária brasileira é
uma das mais elevadas do planeta.
REFORMA
TRIBUTÁRIA VIII - A MISSÃO
Jornal
"O Estado
de São Paulo", em 25/01/2007
Clóvis
Panzarini
O
sistema tributário brasileiro, instituído
pela Constituição de 1988, nasceu
com o germe da autodegradação.
Esse texto constitucional, ao criar novas fontes
de despesa pública, especialmente para
a União, e descentralizar suas receitas
para as esferas subnacionais de governo...
O
REMENDO SUPERSIMPLES
Revista Abinee, nº39,
dezembro de 2006
Clóvis
Panzarini
A
ausência de proposta séria de reforma
tributária, que venha trazer eficiência
econômica, justiça fiscal e simplicidade,
faz com que qualquer remendo na legislação
de impostos, independentemente de sua efícácia,
seja motivo de festa.
ICMS
E O SETOR PETROQUÍMICO PAULISTA
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 16/11/2006
Clóvis
Panzarini
O
Brasil foi um dos pioneiros no uso de tributação
indireta sobre valor agregado, quando em 1967
substituiu ineficientes impostos cumulativos
por outros do tipo valor agregado, como o IPI
e o ICM, este depois transformado em ICMS.
NOTA
FISCAL ELETRÔNICA E REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 16/10/2006
Clóvis
Panzarini
Uma
verdadeira revolução tributária
está em gestação no País,
infelizmente, ainda em horizonte distante. Trata-se
do projeto de implantação da nota
fiscal eletrônica, em desenvolvimento
nas Secretarias estaduais de Fazenda que deverá
revolucionar a administração tributária
brasileira ao substituir a nota fiscal de papel
por informações eletrônicas...
REZEMOS
PELA CHINA
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 14/05/2006
Clóvis
Panzarini
Os
analistas econômicos prevêem que
no corrente ano a economia brasileira deve crescer
cerca de 4%, a inflação manterá
comportamento civilizado, o superávit
da balança comercial baterá novo
recorde e, apesar da aceleração
do gasto público por conta das eleições
de outubro, as contas do governo deverão
apresentar superávit primário
superior a 4,25% do PIB.
MAIS UMA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 05/05/2006
Clóvis
Panzarini
O
estudo "Simplificando o Brasil", patrocinado
pela Federação do Comércio
do Estado de São Paulo e elaborado pela
FIPE-USP é instigante reflexão
sobre o Estado brasileiro
CARGA
TRIBUTÁRIA E INVESTIMENTO PÚBLICO
Jornal "O Estado
de São Paulo", em 08/03/2006
Clóvis
Panzarini
É
impróprio amaldiçoar a magnitude
de nossa carga tributária pois ela é
mera conseqüência do tamanho do Estado
brasileiro . De fato , qualquer governo responsável
deve arrecadar o montante necessário
para suportar as suas despesas e quando o setor
público é mastodôntico a
carga tributária também o será.
Se o Estado brasileiro custa 38% do Produto
Interno Bruto é ingenuidade imaginar
que a sociedade deva pagar de tributos menos
do que isso .
CARGA
TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PÚBLICA
Jornal“O
Estado de São Paulo”, em 27/01/2006
Clóvis
Panzarini
As
elevadas carga tributária e taxa de juros
têm sido consideradas entraves ao crescimento
sustentado do País . De fato , a carga
tributária brasileira , que no ano passado
deve ter ficado próxima aos 38% do PIB,
é uma das mais altas do mundo , considerados
os paises com renda “ per capita ”
semelhante à nossa.
BONDADES TRIBUTÁRIAS EM SÃO PAULO
Jornal "Gazeta
Mercantil", em 26/01/2006
Clóvis
Panzarini
Dentre
as bondades tributárias recentemente
anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin merecem
destaque as modificações no regime
simplificado das microempresas e empresas de
pequeno porte do Estado de São Paulo,
o chamado “ Simples Paulista ”, como a ampliação
do teto de faturamento anual das microempresas,
a criação de uma “terceira classe”
de empresa de pequeno porte e a permissão
de enquadramento de empresas industriais e rurais
que promovam saídas com destino a comercialização
ou industrialização no regime
.
O
ICMS, ESSE TRIBUTO DESCONHECIDO
Jornal "Valor
Econômico" , em 15/01/2006
Clóvis
Panzarini
O
Brasil se tornou um dos pioneiros no uso de
tributação indireta sobre valor
agregado , quando , em 1965, através
da Emenda Constitucional nº 18, que entrou
em vigor em janeiro de 1967, instituiu a reforma
no sistema de impostos . À época
, tal reforma foi verdadeiramente revolucionária
ao substituir ineficientes impostos cumulativos
por outros do tipo valor agregado , como o IPI
e o ICM, este depois transformado em ICMS.
IMPOSTOS
E JABUTICABAS
Jornal "Gazeta
Mercantil", em 21/12/2005
Clóvis
Panzarini
É
merecedora de elogios a decisão dos secretários
de fazenda dos Estados, quando, na última
reunião do CONFAZ, revogaram o Protocolo
ICMS nº 30/05, o qual, ao impedir o aproveitamento
dos créditos relativos aos insumos utilizados
na produção dos bens exportados,
gravava de forma inconstitucional e desajuizada
as exportações.
BOVINOS
, CRIANÇAS E PARQUES TEMÁTICOS
Jornal "Gazeta
Mercantil", em 31/10/2005
Clóvis
Panzarini
A
tributação existe desde o nascimento
da civilização e é considerada
o preço a ser pago pela sociedade para
ser organizada.
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO E SONEGAÇÃO
FISCAL
Valor Econômico,
em 19/09/2005
Clóvis
Panzarini
A
expressão “ planejamento tributário
” cujo significado original é elisão
fiscal , que é a busca de brechas na
legislação tributária para
minimizar , evitar ou adiar a obrigação
tributária , hoje tem sentido pejorativo
e é entendida pelo Fisco , geralmente
, e muitas vezes com razão , como mera
sonegação fiscal , que é
a conduta tomada pelo contribuinte com a intenção
de agir dolosamente no sentido de escamotear
tributo .
A
SONEGAÇÃO FISCAL E A NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
Jornal
"Valor Econômico", em 3/08/2005
Clóvis
Panzarini
A
Constituição Federal estabelece
que , ...” sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte , é vedado
à União , aos ao Distrito Federal
e aos Municípios (...) instituir tratamento
desigual entre contribuintes que se encontrem
em situação equivalente (...)”.
O
DÉFICIT NOMINAL ZERO
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 1/08/2005
Clóvis
Panzarini
A
proposta do Professor Delfim Netto relativa
à implementação de uma
política de médio prazo para se
alcançar o equilibrio pleno das contas
públicas do Brasil tem recebido críticas
e elogios apaixonados.
HÁ
MAIS ESPAÇO PARA MAIS ALÍVIO FISCAL
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 4/07/2005
Clóvis
Panzarini
A
crise política , decorrente das denúncias
de supostos desvios de dinheiro público
que grassam nas hostes palacianas de Brasília,
teve efeito colateral positivo de acelerar medidas
na área tributária .
RUMO
À SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA?
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 13/06/2005
Clóvis
Panzarini
A
reforma tributária transformou-se em
objeto do desejo de dez entre dez contribuintes
brasileiros e por conta disso o Governo Federal
vem tentando todo tipo de acordo político
para viabilizar sua aprovação
.
A
SOLUÇÃO RELATIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jornal "Gazeta Mercantil",
em 17/05/2005
Clóvis
Panzarini
Um dos objetivos explícitos
da reforma tributária é a desoneraração
efetiva do ICMS nas exportações.
ICMS
E PIS /COFINS NA IMPORTAÇÃO :
O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DAS
ALÍQUOTAS
Jornal "Valor Econômico",
em 30/04/2004
Clóvis
Panzarini e Osvaldo Bispo de Beija
Artigo
de nossa autoria publicado neste jornal , em
12 de março de 2004, demonstrou que o
“ efeito circular ” do ICMS e do PIS /COFINS
incidentes nas operações de importação
de mercadorias do exterior faz com que a soma
das alíquotas desses tributos , considerada
a hipótese de alíquota do ICMS
de 18%, resulta em carga tributária agregada
de 37,46%, considerado apenas o valor aduaneiro
e o Imposto de Importação .
CPIS,
MENSALÕES E NOTAS FISCAIS
Clóvis
Panzarini
O
mar de lama cada dia mais revolto que ameaça
se transformar em fétido tsunami e devastar
nosso Planalto Central , fez surgir um novo
tipo de entretenimento vespertino , com leve
toque sado-masoquista: a transmissão
em cadeia nacional , ao vivo e em cores , das
tragicômicas novelas das CPIs.
GUERRA
FISCAL E INSEGURANÇA JURÍDICA
Clóvis
Panzarini
A
guerra fiscal tem sido apontada como um dos
fatores determinantes da necessidade da reforma
tributária . De fato , dentre todas as
distorções de nosso sistema tributário
, a que traz maior prejuizo, insegurança
jurídica e poder discricionário
dos fiscos estaduais é a crescente disputa
entre estados pela atração de
atividade econômica para seus territórios
.
ICMS
E PIS COFINS NAS IMPORTAÇÕES
Clóvis
Panzarini
A
versão final da medida provisória
aprovada pelo Senado Federal alterou a redação
da medida provisória do PIS e da COFINS
incidente sobre as importações
, excluindo da base de cálculo
, o valor do Imposto de
Importação .
THE GREAT SEPTEMBER
GIVEAWAY:
BRAZIL´S TAX REFORM RUNS
AMOK...
INFOBRAZIL.COM EM 04/10/2003
Clóvis
Panzarini
One
of the more explicit objectives of the tax reform
proposal now making its way through Congress
is to put an end to the long-running fiscal
war between state governments, involving breaks
and exemptions on the collection of the country’s
main value-added tax, the ICMS.
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